Câmara deve analisar nove projetos

A reunião plenária do Legislativo brusquense desta semana inicia a partir das 17h de amanhã, terça-feira (16). Os vereadores devem apreciar em torno de nove projetos na ordem do dia, conforme comunicado da mesa diretora. A sessão está programada para iniciar às 17h.

Confira a relação de projetos.

1)   Em segunda discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 20/2013, de origem legislativa, que “dispõe sobre a proibição de utilização, sob qualquer forma, em espetáculo de circo, de animais, de qualquer espécie, selvagens, domésticos, nativos ou exóticos, no município de Brusque e dá outras providências”;

2)   Em segunda discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 19/2014, de origem legislativa, que “cria o programa de teste vocacional para os alunos do 9°ano das escolas públicas municipais de Brusque e dá outras providências”;

3)   Em segunda discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 23/2014, de origem legislativa, que “dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providencias”;

4)   Em segunda discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 94/2015, de origem legislativa, que “denomina ‘praça prefeito José Celso Bonatelli’, o logradouro público situado no Bairro Jardim Maluche, neste município”;

5)   Em primeira discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 64/2014, de origem legislativa, que “institui programa de gratuidade no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Brusque destinado aos portadores das patologias que especifica”;

6)   Em primeira discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 167/2014, de origem legislativa, que “autoriza o poder executivo a instalar, nas praças e parques municipais, equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de necessidades especiais e dá outras providências”;

7)   Em primeira discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 168/2014, de origem legislativa, que “dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino municipais, públicos e privados, disponibilizar carteiras escolares destinadas aos alunos portadores de necessidades especiais e determina providências conexas”;

8)   Em primeira discussão e votação, projeto de emenda à lei orgânica nº 3/2015, de origem executiva, que “altera os artigos 85, 86 e 92 da lei orgânica do município de Brusque”;

9)   Em primeira discussão e votação, projeto de lei ordinária nº 02/2016, de origem legislativa, que “denomina via pública – Rua Cecília de Mello Siegel”.